<$BlogRSDUrl$>

10.8.04

Factos básicos ou como a bola não é quadrada 


Jaquinzinhos diz-nos que sem défice zero aumentam os impostos. Provo de seguida que é uma afirmação falsa.

Recupero a equação de sustentação do défice:

(1+j)*d = y2(1+c)-y1

Cuja explicação vem no post lincado.
Imagine-se que sou o ministro das finanças, estimo que com os impostos (y1) a 51% do PIB, valor realista em Portugal, tenho o orçamento equilibrado. A taxa que contratei com a banca, em caso de existir défice, é de 4%, com período de carência de um ano. Espero um crescimento de 1.5%. O primeiro ministro prometeu baixar impostos. O que fazer?

a) Assumir uma baixa de 0.5% (relativamente ao PIB) dos impostos, o que corresponde a baixar os impostos cerca de 1% e o primeiro ministro ficar como homem de palavra, mesmo que isso me custe desiquilibrar o OE.

b) Agir como o liberal casmurro, Jaquinzinhos, que tem o dogma que o orçamento tem de ter défice zero.

Se eu baixar os impostos acelero a economia e ajudo a banca nacional. Se não baixar os impostos fica tudo na mesma. Como sou competente faço contas, se os impostos baixam 0.5% a receita passa a ser 50.5% do PIB e não de 51%, o défice passa a ser 0.5% do PIB em vez de zero. Será que com o crescimento de 1.5% consigo baixar os meus impostos e equilibrar o orçamento no ano seguinte, podendo até voltar a baixar os impostos nesse ano?

1.04*0.005=y2(1.015)-0.505

Consigo y2=50.26%, ou seja baixei os impostos no primeiro ano, e consigo baixá-los de novo no segundo ano. O crescimento económico tapa completamente o défice do ano anterior e ainda deixa margem para pagar juros e capital em dívida e para baixar os impostos no ano seguinte. Se o ministro das finanças voltar a aceitar um défice no ano seguinte o processo repete-se. Claro que baixando os impostos o estado está a acelerar a eeconomia e a motivar o crescimento. É aprender com a Irlanda que nunca teve orçamentos equilibrados enquanto cresceu de forma espantosa.

Como se prova que observações dogmáticas são erradas e não são nada factos básicos.
Com crescimentos maiores podemos ter défices muito maiores. Claro que nem o défice proposto por José Sócrates (3%) é sustentável, devido ao pequeno crescimento da nossa economia, nem o défice zero é aceitável.
Défice zero significa impostos altos. A baixa dos impostos passa sempre por aceitar défices para que o choque fiscal estimule o crescimento. Tem de se ter muito cuidado com os impostos a baixar. Eu preferiria baixar IRC e mantendo o IVA e o IRS altos, numa primeira fase. O consumo exagerado numa economia aberta sem capacidade produtiva leva a importações, o incentivo ao investimento numa economia aberta leva a maior competitividade no mercado interno e externo. Não é por acaso que o IVA de 19% existe há muitos anos na Irlanda a par de IRC (equivalente) baixo.

Se diminuir a despesa corrente então será mesmo ouro sobre azul. É aí que o meu lado liberal entra. Penso que o Estado deve sair da economia, mantendo apenas a saúde, a educação e a segurança social e um papel regulador e fiscalizador forte. O Estado não deve ter bancos comerciais, empresas de energia, telecomunicações, rádios, televisões, companhias aérias, etc, etc, etc.


# colocado por HS : 00:52
Arquivos

This page is powered by Blogger. Isn't yours?