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12.1.09

Comunicado à Imprensa - MISO 

Recebi o Comunicado que transcrevo na íntegra. Parece-me profícua a sua divulgação.


Comunicado à Imprensa
Parede, 10 de Janeiro de 2009

No seguimento do incidente de ontem no Palácio Foz, dia 09-01-2009, que marcou a apresentação dos programas Inov-Art e Inov-Mundus com a interpelação de Paula de Castro Guimarães (Paula Azguime) ao Senhor Primeiro Ministro Eng. José Sócrates, e perante o comunicado da DgArtes que tenta desviar a atenção da questão levantada relativa à internacionalização dos artistas portugueses com mais de 35 anos de idade; a Miso Music Portugal / Centro de Informação da Música Portuguesa, entidade da qual Paula Azguime é presidente e directora. vem esclarecer o seguinte:

Em relação às declarações do Ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro:
Ficamos perplexos, abismados e revoltados perante a afirmação do Ministro da Cultura, que garante haver dinheiro para todos artistas: "Não há nenhuma falta de apoio para todos os artistas que existem em Portugal, é uma questão de se dirigirem aos locais próprios".
Esta afirmação demonstra um total desconhecimento da realidade dos artistas e das estruturas artísticas em Portugal e até dos próprios organismos do Ministério da Cultura! Os montantes dos apoios previstos para os concursos plurianuais e anuais da DgArtes não se coadunam, como todos sabemos e até a própria DgArtes reconhece, nem com o número de entidades susceptíveis, pela sua qualidade, originalidade e mais valia para o estado de serem apoiadas, nem com as necessidades das actividades em Portugal; muito menos com uma internacionalização consistente dessas mesmas actividades. Solicitamos pois como consequência directa das declarações do Senhor Ministro da Cultura que não havendo nenhuma falta de apoio para todos os artistas, e por conseguinte nenhuma falta de verbas, que sejam feitos de imediato diligências no sentido de se pôr de pé um programa especifico, tão longamente aguardado e reivindicado de apoio e incentivos à internacionalização dos artistas portugueses com mais de 35 anos. Sugerimos também que haja um aumento efectivo de verbas nos apoios às estruturas para que efectivamente ao contrário do que se verifica nos montantes anunciados para os apoios 2009-2012, elas possam também fazer um trabalho sólido de internacionalização dos seus projectos e dos artistas que promovem.
Afirmou também o Ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro nunca ter sido contactado pela Miso Music Portugal para um pedido de audiência. Para que não restem dúvidas sobre a veracidade da solicitação da Miso Music Portugal juntamos em anexo documento com o pedido de audiência enviado a dia 9 de Maio de 2008, reiterado a 06 de Junho de 2008, a 22 de Junho de 2008, e ainda a 16 de Julho de 2008 (ver documentos anexos).
Foi-nos concedida uma reunião com o Dr. Luís Chaby Vaz, Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura a 28 de Julho de 2008 que nos informou não haver dinheiro nem em 2008 nem em 2009, nem a possibilidade de nenhum enquadramento específico para o Centro de Informação da Música Portuguesa cuja principal função é a preservação e promoção do património musical português e a efectiva internacionalização dos compositores portugueses e das suas obras, numa perspectiva de circulação e de afirmação da música portuguesa no mundo. (ver documento anexo).


Em relação às declarações do Director-Geral das Artes Jorge Barreto Xavier:
As afirmações do Dr. Jorge Barreto Xavier só vêm comprovar a posição privilegiada da Miso Music Portugal / Centro de Informação da Música Portuguesa para em pleno direito se pronunciar quanto aos problemas efectivos das artes em Portugal e em particular à sua internacionalização. Como disse o Dr. Jorge Barreto Xavier "a Miso Music Portugal é a entidade mais apoiada na área da música", recebeu anualmente entre 2005 e 2008, 200 mil euros e é uma entidade que se tem vindo a internacionalizar e que por isso conhece bem os obstáculos e as dificuldades para essa internacionalização e as lacunas profundas das politicas para a cultura nessa matéria e correspondentes insuficiências financeiras.
É com profundo conhecimento da situação que os artistas vivem em Portugal, que reafirmamos a necessidade imperiosa de que seja implementado um programa especifico com meios financeiros adequados para a internacionalização dos artistas portugueses de todas as idades, e especialmente aqueles com mais de 35 anos com trabalho afirmado e reconhecido. Para estes nunca houve em Portugal até esta data, como acontece em todos os países culturalmente civilizados, nenhum programa efectivo de apoio à internacionalização.

Quanto ao apoio anual de 200.000¤ atribuído por concurso à Miso Music Portugal entre 2005 e 2008, deve referir-se que o mesmo já não está em vigor, tendo terminado a 31 de Dezembro de 2008. A Miso Music Portugal fez no final de Novembro tal como muitas outras estruturas artísticas profissionais e independentes, uma candidatura aos próximos apoios plurianuais. Todavia o tardio lançamento dos concursos e o anúncio da decisão dos mesmos que só será conhecida em Abril, vêm interromper em todo o país e para todas as estruturas artísticas os apoios financeiros por um período de pelo menos 4 meses, deixando as estruturas numa situação de completa indefinição e de precariedade não justificável, assim todas as actividades culturais independentes parceiras até final de 2008 da DgArtes. Contrariando-se assim o principio de estabilidade e de necessidade de consolidação, dinamização, e desenvolvimento sustentado das actividades artísticas previsto e estipulado pelo decreto lei Decreto-Lei n.º 196/2008 de 6 de Outubro.

Pela Miso Music Portugal

Paula de Castro Guimarães (Paula Azguime) e Miguel Azguime
Todas as informações sobre a Miso Music Portugal em http://www.misomusic.com e sobre o Centro de Informação da Música Portuguesa em http://www.mic.pt

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Paula de Castro Guimarães
directora executiva e curadoria




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