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9.12.05

Parlamentarismo português face a presidencialismo francês 

Lenine falou do assunto, nos parlamentos tende a instituir-se a chamada cretinice parlamentar. Os deputados, quase sempre os mesmos, e quase sempre ao serviço das mesmas causas, interesses, lobbies, convivendo diariamente com seres tão ou mais medíocres do que eles, acabam por se estupidificar, funcionam em circuito fechado. Se juntarmos a isto as motivações que levam as pessoas a dedicarem-se à política, acabando por depender exclusivamente da mesma, motivações raramente ligadas ao desejo de servir os outros e muito associadas a desejos pessoais de poder e de riqueza fácil de quem não tem outros horizontes e não sabe, em geral, fazer mais nada, percebemos que os parlamentos em vez de emanações do povo e seus espelhos, são na realidade muito piores do que os países e tendem a servir os seus membros e as suas clientelas. Funcionam distantes da realidade em discussões mesquinhas, em espirais cada vez mais fechadas sobre os umbigos dos actores uma vez que de cérebros estamos conversados. Se as sociedades estão em crise os parlamentos estarão sempre pior do que as sociedades. Dos parlamentos saem os governos que padecem do mesmo mal, governando dependentes de grupos e de interesses e nunca em função de desígnios estratégicos e do bem estar dos cidadãos. O regime parlamentar quando se arrasta é uma espécie de cancro da democracia.
Em Portugal tentou-se moderar este regime nefasto, no pós 25 de Abril, com a figura do presidente da república do qual o governo dependeria politicamente. Com a revisão constitucional em que se retiraram poderes ao presidente este deixou de poder motivar coligações de governo, deixou de poder demitir o primeiro ministro se este lhe fosse desleal politicamente. Apenas em caso de crise das instituições o pode fazer. O governo depende apenas institucionalmente do PR. É evidente que a partidocracia que vigorava (e vigora) em Portugal, e que se deveria chamar lobicracia, pretendeu demolir os poderes presidenciais para melhor servir as suas clientelas e o seus interesses.
Um presidente está, por definição, longe da cretinice parlamentar. Um presidente mesmo que seja oriundo da maçonaria é a figura visível do Estado e responde perante todos. Mesmo que o Presidente seja uma nulidade, como o actual, terá sempre de justificar as suas acções perante a história ao contrário de centenas de deputados inúteis e anónimos que vegetam entre imbecilidade parlamentar e os interesses partidários, entre os interesses pessoais e as suas clientelas. Sempre à mesa do orçamento, sempre à procura de prebendas. Os lugares em conselhos de administração são, em geral, paga agradável por favores concedidos ou a conceder e quase nunca reconhecimento pelas invulgares capacidades intelectuais dos senhores deputados. Alguém me explica, por exemplo, o lugar de administrador de Marques Mendes na EFACEC? Ou como se pode admitir que Armando Vara seja administrador da CGD? Ou o outro nos petróleos e energias? E nas águas? E nas empresas de distribuição? E nas construtoras? Associado ao regime parlamentar está o sistema de financiamento dos partidos que, em quase todos os países do género, é também inquinado e mafioso.
Vem Vital Moreira no seu blogue, sugerir que a França poderia ir pelo caminho para lamentar do parlamentarismo. Um conselho de Maquiavel? É que a França cresce, tem uma segurança social socialista e saúde orçamental de aço.
Portugal com o seu sistema corrupto, herdeiro directo do sistema monárquico liberal (rotatividade dos partidos regenerador e progressista) e do sistema de Afonso Costa pós 1910, esse facínora que apelou no parlamento português e directamente ao assassinato do rei D. Carlos (1906), e cujas maquinações levaram Portugal para os braços musculados mas tacanhos e provincianos de Salazar. Portugal continua à mercê de gente beata e mesquinha e da gente oportunista que enche maçonarias e outras seitas, é ver Bagão Félix e Francisco Louçã, cada um moralista à sua maneira e com visão estreita por igual e, por outro lado, Sócrates e Soares, impreparados e pouco dados a manter a palavra dada sempre fieis aos seus grupos de origem, sempre atentos às suas clientelas. Portugal oscila sem elites entre os dois pontos no fundo do abismo. O pântano parlamentar que tem destruído este país contando com a colaboração activa do seu povo analfabeto, egoísta e embrutecido por centenas de anos de governação inapta. A matriz beata e a matriz do "dá cá o meu". A única ruptura possível, no meu entender, é um sistema político que dê poderes efectivos a um líder verdadeiro que sobressaia da turba dos partidos e da massa parlamentar. Eleito por sufrágio universal e directo por um tempo limitado, evidentemente, mas capaz de escapar à lógica dos interesses e das ganâncias, um presidente com poder e capaz de inscrição ao contrário da lama parlamentar que é incapaz de reformas e de inscrição, mergulhada como está na sua cretinice interesseira. Enterrados no lodo parlamentar bem poderemos continuar a crescer zero ou a decrescer.
Uma espécie de cesarismo democrático a que o país tem aspirado desde o pobre Sebastião ou o poderoso Marquês (Marquês! Marquês! Vem cá baixo outra vez!) e que encarnou pelo tempo de uma faísca em Sidónio, perdido Sidónio sobraram as mariolatrias da triste Fátima, do triste fado e do triste futebol. Um Sidónio do sufrágio universal e directo e com o poder de dissolver o parlamento; ou um ditador como lhe chamaram!? E a ditadura do partido democrático?
Um breve cintilar de esperança para Portugal morto por José Júlio Costa primeiro e por Gomes da Costa oito anos depois. Triste sina esta a dos Costas...

Explique-me Vital Moreira o mal do presidencialismo francês em face do parlamentarismo português.

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