22.11.05
Os polícias
Vital Moreira mais uma vez insiste na sua figura anterior de polícia anti presidencialista. Como se tivesse descoberto a pólvora afirma que Cavaco tem uma "deriva presidencialista", numa conversa que me faz lembrar a deriva do pénis para a direita ou para a esquerda consoante a situação (creio que vi algo sobre o assunto numa revista do Vilhena há uns anos).
Tal como as frases profundas proferidas como verdades absolutas e divinas do pós-proto-tribuno-adiado Alegre, Vital admite como criminoso qualquer um que seja pela via presidencialista, como se fosse um crime de lesa democracia. Devo dizer a Vítal Moreira que a democracia nada tem a ver com o sistema mas com a forma de eleição e, sobretudo, com a forma de governar, o que para um constitucionalista devia ser óbvio, até eu que sou apenas professor de análise e álgebra no Técnico consigo perceber isso. Que o sistema parlamentar português, e prova-o a história, gerou sempre situações de impasse profundo, de lodaçal político, de corrupção e de nepotismo, de falta de confiança, de descrédito e de depressão nacional. Basta ver o final da monarquia, basta observar toda a primeira república. Basta reparar como o regime está apodrecido e o país decadente hoje. Basta ver um presidente incapaz que anda numa presidência aberta pela terceira idade para ver se chama a atenção sobre si próprio e os velhotes quando ninguém já lhe liga nenhuma nem aos idosos que apodrecem com reformas de miséria e com sistemas de saúde miseráveis e que apenas cobre de ridículo o país, e a presidência, pela sua incapacidade de agir, de motivar, de propor, com poderes escassos e limitados e ainda mais limitados pelos limites do actual presidente, formalista e legalista como só os advogados velhos e os juízes aposentados sabem ser, para lá de toda a realidade. Um presidente que se tem de socorrer de um maquiavelismo político para se livrar de Santana quando deveria ter a força para o recusar liminarmente o que custou ao país o atraso e desconfiança que estamos a viver agora. Um presidente incapaz de exigir ao primeiro ministro eleito que cumpra o que prometeu em campanha eleitoral. A espécie de presidente banana que a constituição consagra é mais uma achega para esta desgraça que é Portugal, hoje. Dentro dos grupos do parlamentarismo puro geram-se os tais equilíbrios perversos de interesses. Um líder com a força dos votos populares e independente dos partidos poderá ter força para fazer o país sair o pântano, uma probabilidade em mil que assim aconteça e será melhor do que a partidocracia dos sacos azuis nas Câmaras de Felgueiras (e nas outras) onde a probabilidade é zero.
Um dos períodos de maior reconciliação nacional e maior exaltação e confiança foi o tempo de Sidónio. Logo depois maltratado pela história escrita pela oligarquia que o matou e que beneficiou dessa morte. Sidónio teve a maior base eleitoral da república, com voto directo de todos, mesmo dos analfabetos e conseguiu uma margem esmagadora dos votos. A primeira república foi restaurada em 1918 pelo voto das balas. Onde estava a democracia parlamentar? No cano da pistola? A mesma da qual saca Vital quando finge que ouve falar de presidencialismo?
Tal como as frases profundas proferidas como verdades absolutas e divinas do pós-proto-tribuno-adiado Alegre, Vital admite como criminoso qualquer um que seja pela via presidencialista, como se fosse um crime de lesa democracia. Devo dizer a Vítal Moreira que a democracia nada tem a ver com o sistema mas com a forma de eleição e, sobretudo, com a forma de governar, o que para um constitucionalista devia ser óbvio, até eu que sou apenas professor de análise e álgebra no Técnico consigo perceber isso. Que o sistema parlamentar português, e prova-o a história, gerou sempre situações de impasse profundo, de lodaçal político, de corrupção e de nepotismo, de falta de confiança, de descrédito e de depressão nacional. Basta ver o final da monarquia, basta observar toda a primeira república. Basta reparar como o regime está apodrecido e o país decadente hoje. Basta ver um presidente incapaz que anda numa presidência aberta pela terceira idade para ver se chama a atenção sobre si próprio e os velhotes quando ninguém já lhe liga nenhuma nem aos idosos que apodrecem com reformas de miséria e com sistemas de saúde miseráveis e que apenas cobre de ridículo o país, e a presidência, pela sua incapacidade de agir, de motivar, de propor, com poderes escassos e limitados e ainda mais limitados pelos limites do actual presidente, formalista e legalista como só os advogados velhos e os juízes aposentados sabem ser, para lá de toda a realidade. Um presidente que se tem de socorrer de um maquiavelismo político para se livrar de Santana quando deveria ter a força para o recusar liminarmente o que custou ao país o atraso e desconfiança que estamos a viver agora. Um presidente incapaz de exigir ao primeiro ministro eleito que cumpra o que prometeu em campanha eleitoral. A espécie de presidente banana que a constituição consagra é mais uma achega para esta desgraça que é Portugal, hoje. Dentro dos grupos do parlamentarismo puro geram-se os tais equilíbrios perversos de interesses. Um líder com a força dos votos populares e independente dos partidos poderá ter força para fazer o país sair o pântano, uma probabilidade em mil que assim aconteça e será melhor do que a partidocracia dos sacos azuis nas Câmaras de Felgueiras (e nas outras) onde a probabilidade é zero.
Um dos períodos de maior reconciliação nacional e maior exaltação e confiança foi o tempo de Sidónio. Logo depois maltratado pela história escrita pela oligarquia que o matou e que beneficiou dessa morte. Sidónio teve a maior base eleitoral da república, com voto directo de todos, mesmo dos analfabetos e conseguiu uma margem esmagadora dos votos. A primeira república foi restaurada em 1918 pelo voto das balas. Onde estava a democracia parlamentar? No cano da pistola? A mesma da qual saca Vital quando finge que ouve falar de presidencialismo?
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