Crítico

Resposta a algumas perguntas de João Miranda, como Miranda me fala directamente, assumo o discurso na primeira pessoas respondendo directamente ao meu segundo liberal preferido.

1 - Razão teórica: Os bancos fazem o seu negócio, sem risco, o Estado paga à banca. Com uma redução dos impostos as empresas reduzem a sua necessidade de recorrer à banca numa razão exactamente igual à baixa dos impostos devida a um défice ligeiramente positivo. Outras razões práticas a somar à anterior: Os bancos nunca subirão os juros, uma vez que o Estado se financiou junto da mesma anteriormente, já tem dinheiro empatado no Estado se, de repente, o Estado deixa de se financiar pagando o que deve, a banca terá de procurar negócios de maior risco. A subida dos juros não será problema. O que poderia acontecer seria uma descida dos juros se o Estado deixasse de se financiar. Mas a maior razão é esta: os juros são fixados externamente e uma pequena economia como a nossa nunca poderá sonhar que um pequeno défice possa contribuir para um aumento europeu ou mundial das taxas ou, pelo contrário, para uma diminuição dos mesmos, no caso de deixar de se financiar.

2 - Se for contraído junto de particulares, com taxas de juro apetitosas para os mesmos, estes deixam de consumir e emprestam ao Estado acabando por poupar. É apenas uma questão política, tal como a escolha dos impostos a baixar. O Estado pode sempre financiar-se junto da banca. Já expliquei que consumo excessivo sem capacidade produtiva pode levar a um aumento excessivo das importações.

3- No meu primeiro ano como ministro das finanças tenho uma estimativa da despesa, posso já a ter reduzido relativamente ao ano anterior, apenas arrisco declaradamente ter um défice apostando numa baixa de impostos. Se cobro menos impostos e gasto o mesmo fico a dever mas as empresas com mais dinheiro para investir. É muito mais fácil e directo as empresas terem acesso a esta baixa de impostos do que recorrerem ao crédito com juros mais elevados do que o Estado.

4- O João Miranda nesta pergunta lança a questão mais delicada, a do equilíbrio entre os benefícios entre o dinheiro que se retira da economia e o que se injecta através da baixa de impostos. É o que deixa confuso quase toda a gente que ainda não atingiu o âmago da questão: o aspecto dinâmico e temporal do sistema, nada pode ser visto estaticamente. O défices anteriores não são zero, nunca afirmei isso, afirmei que no meu primeiro ano como ministro das finanças tinha duas hipóteses, deixar o orçamento equilibrado ou reduzir impostos assumindo um défice. A banca tem sempre capital emprestado aos Estados, se reduzir o endividamento do Estado estou a injectar dinheiro na economia através da banca, claro que sim Miranda. Mas dinheiro muito mais caro para as empresas do que através da baixa de impostos, dinheiro que provavelmente a banca investirá em mercados externos e em especulações internacionais no mercado global e não no interno. Eu, como Estado, sou indiferente ao lucro dos accionistas do banco, a maior parte deles estrangeiros, eu quero o crescimento e o bem estar do meu país, por isso prefiro baixar os impostos aos meus concidadãos. A somar a isto o negócio bancário terá mais risco, o Estado paga melhor que as empresas, mais dinheiro significaria juros mais baixos em teoria. Mas mais risco significa juros mais elevados na prática. Por outro lado um país em crescimento, pequeno, numa zona em que os juros são fixados externamente e muitas vezes por factores psicológicos não se pode dar ao luxo de fingir que consegue fazer baixar as taxas de juro reduzindo marginalmente o seu endividamento em algumas centenas de milhões de euros. Que mecanismo lhe sobra para estimular a economia? Injectar dinheiro barato para as empresas nessa mesma economia. Como mostrei com uma simples equação de merceeiro o crescimento paga mais ao Estado do que o juro contraído à banca. Eu arrisco no crescimento com baixa de impostos e com défice pequeno.

5 - O dinheiro pedido à banca é pago com o crescimento que eu estimulei. É aquilo que se chama investimento, peço dinheiro à banca e realizo mais dinheiro do que os juros pedidos. E o que é interessante é que esse dinheiro corresponde a riqueza gerada. Mais do que seria gerada com recurso ao juro bancário directo sempre mais caro para empresas do que para o Estado.

5 - Questão cinco dupla! Falei sempre em valores actuais, pode-se incluir um factor corrector da inflação. Mas acrescento que nunca pagarei aos funcionários públicos mais do que o crescimento real da economia se este for abaixo da inflação, a menos que queira apostar em sectores estratégicos muito limitados, como o ensino universitário. Mais, tentarei reduzir a despesa para continuar a tentar reduzir impostos. A melhor forma será privatizar serviços ineficazes do Estado transferindo os funcionários públicos para as empresas. Como lhe tenho dito acho as ideias liberais muito boas desde que aplicadas com humanismo.

6 - A resposta a 6 vem na pergunta 7 de João Miranda, o ouro é encarado como bem equivalente, ou até mais seguro, que o papel moeda. O que eu afirmei é que é quase impossível retirar dinheiro às empresas e às pessoas, acrescente "sem dar nada em troca". Mas se o Estado quiser pode retirar papel moeda de circulação trocando-o por ouro ou outra coisa qualquer. Pode depois queimar o dinheiro. Pode haver deflação, pode-se proibir até o papel moeda e passamos a usar conchas ou posts em blogs. Claro que Bush pode também mandar umas bombas H para cima de cidades americanas, ou qualquer outra coisa absurda. Pode haver uma destruição cósmica. Mas caro Miranda, deixemos os sofismas e falemos de forma séria.

O importante não é o dinheiro ser sempre o mesmo, o que seria verdade num instante de tempo muito curto, o importante é a riqueza poder aumentar no tempo.

E gostei das suas perguntas.

Henrique Silveira